quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Taxa intermédia do IVA


Como complemento ao meu anterior post, passo a enumerar (sacado de algures na net) os produtos da taxa intermédia que poderão ser alvo de aumento de Imposto, de 13% para 23%:

"Diversos produtos para alimentação humana, incluindo: conservas de carne e miudezas comestíveis; conservas de moluscos (com excepção das ostras); conservas de frutas ou frutos; conservas de produtos hortícolas; óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares); margarinas de origem animal e vegetal; café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó, seus sucedâneos e misturas, aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes, aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais;
Refeição prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio;
Vinhos comuns;
Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas, com as excepções previstas na lei; plantas ornamentais;
Petróleo, gasóleo e gasóleo de aquecimento, coloridos e marcados, e fuelóleo e respectivas misturas;
Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a:
- captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;
- captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia;
- produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos;
- prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural;
- medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição.
Utensílios e alfaias agrícolas, silos móveis, motocultivadores, motobombas, electrobombas, tractores agrícolas como tal classificados nos respectivos livretes, e outras máquinas e aparelhos exclusiva ou principalmente destinados à agricultura, pecuária ou silvicultura;
Prestações de serviços de alimentação e bebidas."

Sem comentários:

Enviar um comentário

Deixe aqui o seu ingrediente: